Termos e Condições do Site
Versão 2026-09-16.1
Data de entrada em vigor: Pendente — dados verificados
1. Operador do site
O site bless.team é operado por Pendente — dados verificados, trabalhador independente estabelecido em Portugal que exerce a atividade sob a designação bless.team.
- Número de identificação fiscal (NIF): Pendente — dados verificados
- Morada profissional: Pendente — dados verificados
- Email: Pendente — dados verificados
- Telefone: Pendente — dados verificados — Pendente — dados verificados
bless.team é a designação sob a qual esta atividade profissional é exercida.
2. Acesso e informação disponível no site
O site público pode ser consultado sem criar uma conta. Apresenta o Frontend Risk Audit, informações sobre a atividade, materiais ilustrativos de auditoria e publicações sobre desenvolvimento frontend e riscos associados.
O serviço destina-se a empresas e equipas profissionais. Os artigos e exemplos fornecem informação geral; não avaliam os seus sistemas específicos nem substituem uma auditoria acordada. Os materiais identificados como demonstrações ou exemplos ilustram a abordagem e não representam uma auditoria à sua empresa.
3. Pedidos, preços e contrato de prestação de serviços separado
O site não dispõe de checkout nem de pagamento online. O envio de uma mensagem constitui um pedido de informações; não cria uma encomenda, não celebra um contrato de auditoria nem obriga qualquer das partes a avançar.
O preço do Frontend Risk Audit começa em 2 000 €, sem IVA. Para empresas com NIPC português (Número de Identificação de Pessoa Coletiva), o preço começa em 1 500 €, sem IVA. O acesso a este preço depende do NIPC português da empresa, independentemente do idioma utilizado no site ou na correspondência.
O âmbito final e o preço fixo dependem da complexidade do trabalho proposto e são acordados antes do início dos trabalhos. O tratamento de IVA aplicável é confirmado para cada contratação. O prazo de cinco dias úteis da auditoria só começa depois de concluída a contratação e de termos recebido todos os materiais e acessos acordados necessários para começar.
Se avançarmos, uma proposta e um contrato de prestação de serviços separados definem o âmbito, os entregáveis, o preço e as restantes condições. Estes termos do site não alteram um contrato assinado com um cliente.
4. Utilização responsável do site
Pode consultar, criar ligações e citar excertos razoáveis das páginas públicas para fins lícitos, com a devida atribuição. Serviços de pesquisa, arquivo e indexação por IA podem aceder às páginas públicas desde que respeitem as regras robots publicadas pelo site e não prejudiquem o seu funcionamento.
Não pode interferir com o site ou a sua segurança, tentar obter acesso não autorizado, enviar material malicioso, sobrecarregar o serviço, fazer-se passar por outra pessoa ou obter ilicitamente dados pessoais ou informações não públicas. Não envie informações que não tem o direito de partilhar.
Podemos restringir o acesso quando razoavelmente necessário para responder a abuso ou proteger o site. Estes termos não restringem utilizações ou direitos que a lei nos obrigue a permitir.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, o design, o código, os elementos gráficos e os elementos da marca pertencem a Pendente — dados verificados, que exerce a atividade sob a designação bless.team, ou são utilizados sob licença. Os materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos seus titulares e às licenças aplicáveis.
O acesso ao site não transfere direitos de propriedade. Para reutilizações além da permissão da secção 4, de uma licença aplicável ou de uma exceção legal, contacte Pendente — dados verificados. Os direitos sobre um relatório de auditoria contratado são tratados no contrato separado com o cliente.
6. Informação, disponibilidade e responsabilidade
Tomamos cuidados razoáveis com a informação publicada. Contudo, não garantimos que todas as páginas estejam completas, atualizadas ou adequadas a uma finalidade específica, nem que o site esteja sempre disponível sem interrupções ou erros.
A informação geral do site não garante um resultado técnico, comercial ou de conformidade. Antes de agir com base nela, avalie a sua relevância para as suas circunstâncias e procure aconselhamento específico para os seus sistemas quando necessário.
Podemos corrigir ou atualizar conteúdos e suspender temporariamente o acesso por razões de manutenção ou segurança. A responsabilidade por eventuais danos é determinada nos termos da lei aplicável. Estes termos não excluem nem limitam direitos ou responsabilidades imperativos, incluindo a responsabilidade por dolo ou culpa grave.
As ligações para outros sites servem de referência. Os respetivos operadores controlam os conteúdos e as práticas de privacidade. Uma ligação não significa que garantimos ou aprovamos todo o conteúdo do site de destino.
7. Privacidade e tecnologias do navegador
A Política de Privacidade explica como utilizamos dados pessoais e como nos contactar sobre privacidade. A Política de Cookies explica o armazenamento no navegador e a analítica facultativa. A autorização da analítica é separada do envio de um pedido ou da leitura destes termos.
8. Contactos e reclamações
Para questões sobre o site ou para comunicar uma preocupação, utilize Pendente — dados verificados ou os contactos da secção 1.
Pode também aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico. Não precisa de nos contactar primeiro para utilizar uma via legal de reclamação disponível. As reclamações relativas à proteção de dados podem ser apresentadas nos termos da Política de Privacidade.
9. Alterações
Podemos rever estes termos para refletir alterações ao site ou aos requisitos aplicáveis. A versão em vigor e a data de entrada em vigor constam acima. Uma revisão não altera retroativamente um contrato existente com um cliente.